Discutindo educação

 

Hoje eu vou falar da educação que é minha área de interesse, minha área de pesquisa. E é a área mais sensível para mim nessa questão, pois eu saí de casa com a missão de dar uma contribuição que eu considero relevante para a educação nesse país. Por isso que eu escolhi que não bastaria ser apenas professor da educação básica, já que eu sempre achei que eu seria mais feliz influenciando o trabalho de diversos professores e trabalhando com objetivos que fossem maiores do que apenas as turmas que eu leciono.

Vamos ao histórico. O FHC fez uma coisa MUITO boa. Durante seu governo, como nunca antes na história desse país, foram colocadas crianças na escola. Para cumprir certas metas assinadas com o FMI e receber dinheiro para sustentar a rolagem da nossa dívida, o PSDB se comprometeu a botar nossas crianças na escola. Mas o preço foi muito alto. Como o governo não tinha dinheiro, foram abertas centenas de universidades privadas, sem nenhuma qualidade, que serviram para formar professores para dar aulas nessas escolas. Em alguns casos cursos eram de apenas dois anos e as professoras das séries iniciais sequer tinham acesso a aulas de matemática (que é minha área de interesse). Falo isso tudo com conhecimento de causa, haja vista ter estudado esse assunto profundamente nos últimos anos.

Essas instituições de ensino superior privadas foram financiadas com subsídios de impostos, diminuindo drasticamente as verbas para as universidades públicas, fazendo com que elas passassem por um profundo processo de precarização. Não havia dinheiro para a pesquisa, para a contratação de professores, criação de prédios, etc. As universidades perderam muito da sua capacidade de pesquisar e isso significou que o país passou por um processo de desindustrialização. Além disso, não havia por parte das IES privadas qualquer contrapartida do ponto de vista da qualidade. Houve sim a criação de uma avaliação do ensino superior no governo FHC, mas as regras criadas foram tão impraticáveis que durante seu governo nenhuma dessas instituições foi fechada.

Lembro que a pesquisa de ponta nesse país, aquela que é relevante e reconhecida internacionalmente, sempre foi feita dentro dessas universidades públicas. Sem elas, provavelmente o nosso parque industrial, nossa indústria de ponta e diversas grandes obras de engenharia sequer haveriam sido construídas. É incalculável o ganho que esse país obteve, desde os anos 60, com o trabalho dos pesquisadores dentro dessas universidades. E um dos motivos principais da nossa recente desindustrialização e da crise do nosso setor produtivo foi justamente a perda dos quadros especializados nas universidades ocorrido nos anos FHC.

E na educação básica?

Mas falemos da educação básica: mais alunos nas escolas, menos professores do que o necessário, uma proporção menor de dinheiro do PIB gasto com educação pública significou o sucateamento do sistema nacional de educação básica e a precarização do trabalho do professor. Hoje se dá mais aulas (200 dias letivos contra 180 de quando eu estava na escola) e cada professor tem uma média muito maior de alunos.

Além disso, precariza-se a condição de professor: reduzindo o poder de compra do seu salário e pior, acabando com benefícios como a dedicação exclusiva. Nos governos estaduais do PSDB (como e Minas) os professores são contratados em um regime de trabalho em que são contadas apenas suas horas em sala de aula, sendo eu o professor não é pago pelo tempo que ele gasta fazendo planejamento, reuniões, etc. E eles têm de trabalhar em várias escolas, com prejuízo de sua qualidade de vida. Além disso, em Minas Gerais sequer é pago o piso nacional do magistério que são míseros R$1697,00 para uma jornada de 40 horas.

Outra coisa que é importante dizer sobre essa questão é que a culpa pela péssima qualidade da educação deve cair preferencialmente sobre os ombros dos governos estaduais e municipais. Ao governo federal cabe gerenciar a educação federal (nos colégios de aplicação, militares e no Pedro II) e a educação superior. Assim, mais importante ainda é avaliar como foi o desempenho dos governos PSDB nos estados e municípios governados por eles.

Por exemplo, em Minas, o professor do estado que inicia a carreira, tem que esperar oito anos para poder solicitar sua retribuição por titulação, que não chega a 10% do subsídio pago. Dá tempo do professor fazer mestrado e doutorado, e mais dois anos para receber um mísero aumento como retribuição. Isso significa que o estado de Minas não valoriza a formação de seus professores e não dá condições de salário para os que estão no começo da carreira.

 

Outra questão que é bastante polêmica é a dos bônus. Isso significa pagar uma grana ao fim do ano para os professores que cumprirem as metas estabelecidas para suas escolas. Essas metas incluem: número de reprovações, desempenho dos alunos em avaliação de larga escala e relação aluno-professor. Ora, para receber o bônus a escola inteira tem de reprovar pouco, tirar nota boa no exame nacional e atender muitos alunos. O que isso significa em termos práticos? Mais precarização do ainda do trabalho docente que tem de dar aulas para ainda mais alunos, tem uma pressão enorme da direção e dos outros professores para não reprovar ninguém e basicamente treina os alunos para fazerem essa prova. E esse bônus não atinge a totalidade dos professores que cumprirem essas metas. Apenas os que forem mais eficientes em seguir essa receita.

Desculpem os meus colegas tucanos, mas isso aí passa longe de meritocracia, pois está se premiando os professores que são mais efetivos em se adequar à política imposta pelo governo e não aqueles que são mais dedicados e eficientes em ensinar seus alunos. Outro ponto importante é que, com essa política de bônus, o Estado se exime da responsabilidade de dar condições físicas e materiais para que esses professores façam um bom trabalho. Na verdade, ocorre um perverso processo de culpabilização do professor pela qualidade da educação, o que é algo inconcebível, haja vista que ele é a principal vítima das políticas educacionais propostas pelos governos dos estados e municípios.

Como consequência do governo FHC, temos mais alunos na escola, mas com professores mais malformados, com condições precárias de trabalho e sem tempo ou condições de se especializar. Isso que é o responsável pela qualidade sofrível da educação hoje. Ponto.

 

O que o governo federal fez nos últimos anos?

Aí veio o Lula. Uma das suas prioridades foi a recomposição das universidades públicas, o que teve diversas consequências. Na minha área, em particular, isso significou uma recomposição dos quadros docentes nas universidades (o que demorou anos para acontecer, haja vista o estado que as universidades estavam em 2002). Com essa recomposição, os profissionais recém-contratados começaram a olhar para a educação básica como prioridade. Foram criados diversos programas de pós-graduação, gerando uma imensa massa crítica atuando em entender os problemas da educação básica em várias frentes.

Esses pesquisadores, organizados, estão fazendo uma mudança profunda no currículo através de ações como a rediscussão dos objetivos pedagógicos, dos livros didáticos (O PNLD tá sofrendo uma mudança tremenda), nas avaliações de larga-escala, no estudo de aspectos relevantes ao ensino, como permanência, condições familiares, etc., etc., etc. Essa massa crítica resolveu atacar o problema onde era possível: no conteúdo que o professor sabe. Assim, foram feitos programas de formação continuada para os professores das séries iniciais. O primeiro foi o Pró-Letramento, que tinha como foco as professoras das séries iniciais do ensino fundamental, em que as professoras realizaram atividades com seus alunos. Isso era muito importante pois a formação de matemática e português dessas professoras foi muito deficiente. Isso se refletia na aprendizagem de matemática nos anos posteriores, onde os alunos eram incapazes de ter aquisição dos conceitos mais básicos por serem, virtualmente, analfabetos matemáticos ao fim das séries iniciais.

Foi um ótimo programa, mas teve alguns problemas.

1- As professoras não tinham bolsa, o que fez com que a procura fosse muito baixa.

2- Os encontros ocorriam fora do horário de trabalho das professoras, sem remuneração

3- Os municípios participantes tinham de dar contrapartidas que não foram cumpridas

Eu trabalhei nesse programa como formador e depois como pesquisador de seus impactos. Eu só posso te dizer que foram impressionantes. Centenas de milhares de professoras formadas que agradecem até hoje por terem aprendido um pouco de matemática. Sério. E esse tipo de política de formação continuada em serviço foi implementado como política pública do governo PT. Hoje há outra iniciativa nacional chamado pacto nacional pela alfabetização na idade certa que está tendo foco específico na alfabetização em língua portuguesa e matemática, também com excelentes resultados.

Nos anos finais e no ensino médio, há em andamento a criação de programas de pós-graduação em serviço voltados para o conteúdo a ser ensinado pelo professor em sala de aula. O mais conhecido é o PROFMAT que tem abrangência nacional, chancela da Sociedade Brasileira de Matemática e utiliza a massa crítica criada pelas universidades para prover os professores em serviço. É claro que isso é ineficaz, há muitas críticas, principalmente aos conteúdos tratados, mas é um avanço que não ocorreria se o processo de precarização das universidades públicas tivesse continuado, como na USP.

Outra coisa muito importante é a criação do piso nacional para professores. Embora diversos estados e municípios se recusem a segui-lo, é importante notar que é o começo de uma política de estado pela valorização do salário docente. Há diversas outras iniciativas educacionais relevantes que vieram deste governo, como o programa ciência sem fronteiras, o aumento das vagas nas IFES, o programa de cotas, etc.

E o qual o caminho para depois? Por um outro tripé

Muito da discussão que tem se visto nos últimos meses tem tido como foco a economia. Economia é importante, mas é apenas um dos aspectos da política que deve ser pensado na escolha do voto. Por isso, proponho que se pense em um outro tripé, acessório ao tal tripé macroeconômico, que é o tripé educacional. Ele seria composto das seguintes partes inter-relacionadas


 

Carreira e Valorização Docente: Dar aos professores ingressantes e àqueles que já estão trabalhando – e aos aposentados – uma remuneração que seja digna da importância de seu trabalho. É impossível, na maior parte dos estados, se dedicar a apenas uma escola, conhecer os seus alunos e preparar o material de seu trabalho vivendo dignamente. Os professores que eu conheço chegam a dar 50, 60 horas aula por semana, em pé, em sala de aula para quatro, cinco escolas. Valorizar o professor é valorizar todo o seu trabalho, não apenas as aulas em si, mas o trabalho extra-classe, sua formação acadêmica e cultural.

Condições de Trabalho: Aí é outro ponto nevrálgico. Os governos estaduais e municipais, ao culpabilizarem exclusivamente os professores pelos problemas da educação, eximem-se da responsabilidade de dar condições de trabalho que permitam a eles realmente prover os alunos de uma educação de qualidade. O problema não é só a estrutura física (sofrível), a falta generalizada de materiais de trabalho (ou ninguém aqui conhece um professor que compra materiais para dar aulas com seu próprio dinheiro? Eu mesmo fiz isso anteontem) e, talvez o mais importante: a falta de um corpo técnico especializado para o acompanhamento dos alunos. Faltam profissionais do serviço social, orientadores educacionais, atendimento médico (afinal de contas os alunos vivem se machucando na escola) e uma estrutura de acompanhamento mais eficaz.

Não basta que os alunos tenham aulas. Para uma melhoria na educação é preciso entender porque os alunos vão mal e influenciar nesse sentido. Hoje, os professores têm de atuar não só como professores, mas como psicólogos, conselheiros e amigos. E sofrem todo tipo de violência, física e simbólica, dos seus alunos, pais, diretores e colegas de trabalho.

Formação continuada em serviço: Outro ponto fundamental. Não é possível ser um bom professor sem uma permanente especialização, uma busca por melhores e mais atualizadas estratégias didáticas e acesso a melhores métodos de avaliação. Não é possível ser um bom professor sem um profundo conhecimento do currículo, para que ele possa ter autonomia para alterá-lo de acordo com as condições de suas turmas e de sua experiência. Hoje vivemos um profundo processo de dinamização do que é educação e boa parte dos professores se sentem despreparados e inseguros. É pela formação continuada que os professores poderão discutir sua prática, tomar pé de suas limitações e crescer como profissionais.

Mas para que haja formação continuada, ela tem de ser parte do processo. Deve ser valorizada na carreira do professor, deve fazer parte do seu tempo didático (porque eu acho absurdo os professores terem de fazer este tipo de curso nos fins de semana e nas férias) e deve ser significativo, ou seja, servir para expandir as possibilidades de práticas docentes.

Justificando minha escolha por Dilma Roussef

Pensando especificamente nessas questões, eu acredito que a candidata que tem melhor plataforma e que melhor poderia liderar esse tripé é a Dilma Roussef. Mais do que isso, eu acho que a eleição do candidato Aécio Neves seria profundamente danosa para os projetos que já estão em curso.

De fato, sobre o primeiro item do tripé, o piso nacional docente é o começo de uma discussão que provavelmente culminará com uma melhoria da valorização profissional do professor. Nos governos do PSDB, ao contrário, os professores têm tido salários que não têm suprido suas necessidades básicas. Sim, porque é muito diferente receber o piso salarial em uma pequena cidade do interior, onde o professor vai a pé para o trabalho, do que em uma grande cidade onde tudo é muito mais caro. Minas e São Paulo não deviam pagar, o piso (como recentemente têm feito) mas ter uma política salarial que realmente permitisse que os professores pudessem dar exclusividade à sua carreira na escola pública, o que não é o caso. No governo federal isso só iria piorar. Já teve até gente ligada à campanha dele reclamando do valor do nosso ABSURDO salário mínimo.

Sobre a questão das condições de trabalho, também há a proposta de que uma parte dos royalties do petróleo seja dedicada exclusivamente para a educação. Isso é significativo, pois do ponto de vista simbólico um governo decidiu que o destino preferencial dos recursos da exploração petrolífera deveria ser as escolas. Não é possível melhorar as condições da educação sem uma fonte perene de financiamento. Esses recursos poderiam ser melhor utilizados (fato) mas é importante saber que eles existem. Não acredito, lembrando do governo FHC, que essa destinação dos recursos se mantenha num eventual governo Aécio. Tampouco acredito numa responsabilização federal da educação básica, como tem se discutido no congresso ultimamente.

Já sobre o terceiro ponto, acredito sinceramente que essas iniciativas (PROFMAT, Formação Continuada) sequer serão pautadas num eventual governo PSDB, haja vista que os estados governados por este partido sequer aceitaram participar do Pró-letramento e dificultam sobremaneira a liberação dos professores para o PNAIC. Também o PSDB foi contrário que a CAPES (responsável pelas bolsas dos professores nos programas) assumisse mais essa responsabilidade. Tudo isso me leva a crer que o terceiro item do tripé que eu proponho não terá nenhuma prioridade no governo Aécio.

Essas são as principais razões que levam esse blogueiro a rechaçar veementemente a possibilidade de ter Aécio presidente e, portanto, de recomendar fortemente o voto em Dilma para quem considera a educação como uma prioridade nesse país.

 

 

 

 

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